Textos auxiliares - Previdenciário

Alunos de Direito Previdenciário

Enviei para os seus "emails" algumas orientações sobre a prova da semana que vem.

Abaixo alguns textos auxiliares para a preparação:

Sobre desaposentação:


Referência bibliográfica (de acordo com a NBR 6023: 2002/ABNT):
WINKLER, Marize Cecília . Disponibilidade do bem jurídico previdenciário: desaposentação. Revista de Doutrina da 4ª Região, Porto Alegre, n. 31, agosto. 2009. Disponível em:
<http://www.revistadoutrina.trf4.jus.br/artigos/edicao031/marize_winkler.html>
Acesso em: 01 jun. 2012.

Sobre conversão de tempo de serviço especial em comum:


Referência bibliográfica (de acordo com a NBR 6023: 2002/ABNT):
SANTOS, Douglas Dall Cortivo dos. O recente posicionamento do Superior Tribunal de Justiça e o reconhecimento da possibilidade de conversão do tempo de serviço especial em comum após 28.05.1998. Revista de Doutrina da 4ª Região, Porto Alegre, n. 27, dez. 2008. Disponível em:
<http://www.revistadoutrina.trf4.jus.br/artigos/edicao027/douglas_santos.html>
Acesso em: 01 jun. 2012.

Artigos sobre alterações na Lei do Benefício Assistencial de Prestação Continuada:

http://jus.com.br/revista/texto/19604/beneficio-assistencial-e-lei-no-12-435-2011-redefinicao-do-conceito-de-deficiencia

http://jus.com.br/revista/texto/19605/beneficio-assistencial-e-lei-no-12-435-2011-redefinicao-do-grupo-familiar

A página que utilizo constantemente para apresentar alguns artigos doutrinários, da Revista de Doutrina do TRF4, contém outros artigos que tratam, inclusive, de alguns dos temas de alguns dos grupos do trabalho a ser apresentado na última aula. Recomendo a pesquisa e a leitura.

À disposição.

ADIR JOSÉ DA SILVA JÚNIOR